Processo 581513/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 30/08/2019 07:56
Autuado em 30/08/2019 07:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 710/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   710/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   710/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Denunciante JOSE GONZAGA DA SILVA
Interessado ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PABLO BRAGA MACHADO
Procuradores: DANIEL DA COSTA DANIEL GASPAR (credenciado, inclusão:24/10/19)
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2020 17:58 35120/20 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2020 13:20 do Protocolo 422237/20
24/10/2019 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 719205/19, de 24/10/19 - Protocolo: 719205/19
11/10/2019 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 693095/19, de 11/10/19 - Protocolo: 693095/19
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3059/2019 - DP
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3058/2019 - DP
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3057/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3057/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3058/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3059/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Acórdão nº 710/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 579/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1231/2019
03/09/2019 2135 Termo de Distribuição de Processo nº 3127/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 14:13 DP  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 710/2021 -
16/04/2021 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2021 -
08/03/2021 10:07 GCAML  
05/03/2021 18:05 SMPJTC  
01/03/2021 10:27 7PC Parecer nº 136/2021 - DENÚNCIA. Retorno. Contrato envolvendo serviços de iluminação pública. Irregularidade inexistentes. Pela improcedência, cf. CGM.
27/02/2021 12:10 SMPjTC  
03/07/2020 17:43 CGM Instrução nº 354/2021 -
29/05/2020 16:39 DP  
25/05/2020 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 579/2020 -
23/05/2020 15:17 SMPJTC  
13/04/2020 10:23 7PC Parecer nº 244/2020 - DENÚNCIA. Impropriedades relacionadas à iluminação pública. Necessidade de apresentação de documentos. Pela intimação do Município de Foz do Iguaçu, cf. CGM.
10/04/2020 17:17 SMPjTC  
12/02/2020 17:52 CGM Instrução nº 788/2020 -
31/01/2020 18:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 133/2020 -
31/01/2020 12:45 DP Informação nº 723/2020 -
14/11/2019 10:40 CGM  
24/10/2019 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1560/2019 -
05/09/2019 15:10 DP Informação nº 6873/2019 -
05/09/2019 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 3057/2019 -
05/09/2019 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 3058/2019 -
05/09/2019 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 3059/2019 -
30/08/2019 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1231/2019 -
30/08/2019 07:55 DP  

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